Em uma cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 14, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foi lançada a campanha "Educação Inclusiva: direito de todos", idealizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís em parceria com as Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência da capital.
A campanha tem como objetivo promover a convivência com as diferenças, fomentando a educação inclusiva nas redes municipais, estadual e privada em todo o Maranhão.
O evento foi aberto pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, afirmou que a palavra-chave da campanha é "sensibilização". Segundo ela, é preciso sensibilizar a sociedade civil, órgãos governamentais e escolas privadas para a necessidade da educação inclusiva. "O sucesso desses alunos representa o sucesso de toda a sociedade", enfatizou.
O defensor público Gabriel Furtado enfatizou a importância da campanha, que demonstra a proximidade do Ministério Público com a sociedade e a presença de profissionais combativos na instituição. Já o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, ressaltou a relação de respeito existente entre o órgão e o Ministério Público. Ele destacou, ainda, não ser fácil avançar na educação especial pois a sociedade não teria, até hoje, voltado seu pensamento para estruturas físicas e de convívio acessíveis.
A secretária Estadual de Educação, Áurea Prazeres, afirmou que a rede estadual está em um momento de reconstrução no qual procura-se romper com a ideia de integração para implementar, efetivamente, uma educação inclusiva. Esse trabalho, segundo ela, passa pelo trabalho junto às redes municipais e pela formação continuada dos profissionais da educação.
Ao relembrar o longo caminho percorrido pelo Ministério Público brasileiro na defesa do direito à educação, o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp-Educação), Paulo Silvestre Avelar Silva, ressaltou que a educação inclusiva continua sendo um enorme desafio. Para ele, eventos como o de hoje são espaços de reflexão que podem levar a caminhos para que esse direito seja materializado.
PALESTRA
Após a cerimônia de abertura, foi realizada uma apresentação do coral "Melodia com as mãos", da Unidade de Ensino Básico Maria Alice Coutinho, seguida de uma dinâmica e a palestra "Educação inclusiva: que desafio é esse?", proferida pela supervisora de Educação Especial da Seduc, Rosane da Silva Ferreira.
De acordo com a palestrante, o Maranhão tem, atualmente, 1,643 milhão de pessoas com deficiência, das quais apenas 3% são atendidas por algum tipo de política pública. Na educação inclusiva, estão apenas 2% desse total. "As políticas de educação especial são um segundo nascimento para essas pessoas: é o nascimento para a cidadania", afirmou.
A programação do evento continua durante toda a segunda-feira, abordando temas como "A Inclusão: os diversos olhares ao direito à educação", "Tutela dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo Ministério Público", "As experiências do Atendimento junto ao Núcleo Psicossocial das Promotorias da Capital" e "A participação da família no processo educacional".
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
