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[null,"Objetivo Estratégico","PERSPECTIVA","Projeto/ Campanha/ Iniciativa Institucional","Área","Indicador","Meta\n2023","Resultado\n1º Semestre 2023","Resultado\n2º Semestre 2023","Meta 2024","Periodicidade da Coleta","Periodicidade da Meta","STATUS ","Observação","Documento"]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Combate Permanente à Violência Sexual”","CAO Infância e Juventude","Campanhas de comunicação para conscientização sobre direitos e violência contra crianças e adolescentes",5.0,4.0,"NA",5.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Combate Permanente à Violência Sexual”","CAO Infância e Juventude","Capacitação de profissionais dos Sistema de Garantia de Direitos objetivando reduzir a revitimização de crianças e adolescentes. (Número de capacitações realizadas)",5.0,9.0,"NA",5.0]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Combate Permanente à Violência Sexual”","CAO Infância e Juventude","Capacitação de profissionais dos Sistema de Garantia de Direitos objetivando reduzir a revitimização de crianças e adolescentes. ( Número do público atingido)",300.0,776.0,"NA",300.0]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Combate Permanente à Violência Sexual”","CAO Infância e Juventude","Municípios implementando a Lei nº 13.431/2017 (Número de municípios participantes do projeto.)",19.0,14.0,"NA",24.0]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Combate Permanente à Violência Sexual”","CAO Infância e Juventude","Municípios implementando a Lei nº 13.431/2017 (Número de municípios com comitês instituídos)",19.0,2.0,"NA",24.0]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Combate Permanente à Violência Sexual”","CAO Infância e Juventude","Municípios implementando a Lei nº 13.431/2017 (Número de municípios com fluxos e protocolos definidos)",10.0,0.0,"NA",14.0]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Proteção Integral e Articulação em Rede”","CAO Infância e Juventude"," Planos municipais elaborados (PMASE e PMPI).Número de \nmunicípios com \nplanos elaborados \n(PMASE).\n",217.0,85.0,"NA",217.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Proteção Integral e Articulação em Rede”","CAO Infância e Juventude"," Planos municipais elaborados (PMASE e PMPI).(Número de \nmunicípios com \nplanos elaborados \n(PMPI).\n\n",217.0,185.0,"NA",217.0]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Proteção Integral e Articulação em Rede”","CAO Infância e Juventude"," Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) \nregularizados.(Número de FMDCA \nregularizados)\n\n\n",217.0,54.0,"NA",217.0]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Proteção Integral e Articulação em Rede”","CAO Infância e Juventude"," Termos de cooperação ou convênio firmados.(Número de convênios \ne/ou termos firmados).\n\n\n",2.0,0.0,"NA",2.0]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Proteção Integral e Articulação em Rede”","CAO Infância e Juventude"," Capacitações realizadas para os atores do Sistema de \nGarantia de Direitos.(Número de \ncapacitações\nrealizadas).\n\n",5.0,11.0,"NA",5.0]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Proteção Integral e Articulação em Rede”","CAO Infância e Juventude"," Capacitações realizadas para os atores do Sistema de \nGarantia de Direitos.(Número do público \natingido).\n",400.0,963.0,"NA",400.0]
[null,"Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","“Proteção Integral e Articulação em Rede”","CAO Infância e Juventude","Serviços de acolhimento familiar no estado do Maranhão.(Número de \nmunicípios com o \nserviço de família \nacolhedora)\n",217.0,12.0,"NA",217.0]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa"," Percentual de adesão ao projeto pelos membros com \natribuição na defesa do patrimônio público e da probidade \nadministrativa(Estima-se que 90% \ndos órgãos de \nexecução do MPMA \nadotem as ações do \nprojeto “Diário \nEletrônico Oficial” \n(prefeituras e \ncâmaras), até 2024).\n",0.45,0.2807,"NA",0.6,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Implantação de Diários Eletrônicos em Prefeituras e Câmaras e \nMunicipais.(90% das prefeituras \nmunicipais com diário \neletrônico oficial \nimplantado, que \natendam aos \nrequisitos da \nIN/TCE/MA Nº 70/2021)",0.5,0.4009,"NA",0.9]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Implantação de Diários Eletrônicos em Prefeituras e Câmaras e \nMunicipais.(90% das câmaras \nmunicipais com diário \neletrônico oficial \nimplantado, que \natendam aos \nrequisitos da \nIN/TCE/MA Nº 70/2021)",0.5,0.0322,"NA",0.9]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Percentual de adesão ao projeto pelos membros, nos 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes.(Estimar em 70% que órgãos de execução do MPMA adotem as ações do projeto  “Estruturação e Fortalecimento dos Sistemas de Controle Interno, até dez/2024).",0.4,"Projetos sem resultados parciais","NA",0.7,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa"," Percentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando \na implantação e/ou reestruturação dos órgãos de controle interno.(Estimado em 70% dos 25 municípios maranhenses as Prefeituras Municipais com os sistemas de Controle Interno a implantado/reestruturado, até dez/2024).\n",0.4,"Projetos sem resultados parciais","NA",0.7]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa"," Percentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25 \n(vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 \n(cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando \na implantação e/ou reestruturação dos órgãos de controle interno.(Estimado em 70% dos 25 municípios maranhenses as Câmaras Municipais com os sistemas de Controle Interno a implantado/reestruturado, até dez/2024.).\n",0.4,"Projetos sem resultados parciais","NA",0.7]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Quantidade de capacitações realizadas durante encontros regionais, visando o aperfeiçoamento dos agentes públicos municipais.(9 capacitações em 2023)\n",9.0,"8 capacitações durante encontros regionais - 1º Qualifica Maranhão",null,"_"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Percentual de adesão ao projeto pelos membros, nos 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes.(Estimar 70% que órgãos de execução do MPMA adotem as ações do projeto quanta a implantação/Institucionalização das Procuradorias/Advocacia Pública municipais, até dez/2024).\n",0.4,"Projetos sem resultados parciais","NA",0.7,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO","Nome de projeto alterado conforme deliberado em Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico dia 1 de setembro de 2022","Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Percentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando \na implantação e/ou reestruturação da advocacia pública, com a criação do cargo de Advogado Público/Procurador do Município, de provimento efetivo, mediante aprovação prévia \nem concurso público de provas ou de provas e títulos.(Executar no mínimo 70% das 25 prefeituras municipais promovam a reestruturaram/estruturaram a Advocacia \nPública/Procuradoria Municipal, até Dez/2024",0.4,"Projetos sem resultados parciais","NA",0.7]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Percentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando \na implantação e/ou reestruturação da advocacia pública, com a criação do cargo de Advogado Público/Procurador do Município, de provimento efetivo, mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.(Executar no mínimo 70% das \n25 Câmaras municipais promovam a\nreestruturaram/estruturaram a Advocacia Pública/Procuradoria Municipal, até dez/2024).",0.4,"Projetos sem resultados parciais","NA",0.7]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Quantidade de capacitações realizadas durante \nencontros regionais, visando o aperfeiçoamento dos agentes públicos municipais.(9 Capacitações)",9.0,8.0,"NA","_"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Percentual de adesão ao projeto pelos membros.(Estimar 90% que órgãos de execução \ndo MPMA adotem as \nações do projeto \n“Implementação do \nPregão Eletrônico” \nnos municípios(prefeitura\ns e câmaras), até \n2024Estimar 90% que \nórgãos de execução \ndo MPMA adotem as \nações do projeto \n“Implementação do \nPregão Eletrônico” nos \nmunicípios(prefeituras e câmaras), até \n2024).",0.85,0.4385,"NA",0.9,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Quantitativo de prefeituras e câmaras municipais que implementaram e utilizaram, prioritariamente, a modalidade de licitação do pregão, na forma eletrônica, através do sistema doTCE/MA, (SINC-Contrata) dos portais de transparência dos entes.(Estimado em 90% das Prefeituras que utilizarão em maioria das contratações, a modalidade eletrônica do pregão para aquisições de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia).",0.85,0.9308,"NA",0.9]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Quantitativo de prefeituras e câmaras municipais que \nimplementaram e utilizaram, prioritariamente, a modalidade de licitação do pregão, na forma eletrônica, através do sistema doTCE/MA, (SINC-Contrata) dos portais de transparência dos \nentes.(Estimado em 90% das \nCâmaras que utilizarão em maioria das contratações, a \nmodalidade eletrônica do pregão para aquisições de bens e serviços comuns, \nincluídos os serviços \ncomuns de engenharia).\n",0.85,0.2027,"NA",0.9]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”)","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Quantidade de capacitações realizadas durante encontros \nregionais, visando o aperfeiçoamento dos agentes públicos \nmunicipais.(9 capacitações)\n",9.0,8.0,"NA","_"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","ÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Percentual de Promotores que encaminharam as minutas de \nRecomendação aos prefeitos e vereadores, de Projeto de Lei \nMunicipal e de Decreto Regulamentar dispondo sobre Programas de \nIntegridade, em atenção à Recomendação n.º 07/2021 (REC-GPGJ \n– 72021).",0.6,"Resultados não apurados","NA",1.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","ÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Percentual de Municípios (dentre os que participam do Projeto) que \npromoveram providências legislativas.",0.7,"Resultados não apurados","NA",1.0]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","ÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Percentual de eventos (seminários, mesas-redondas, simpósios \nfóruns, cursos, etc.) de incentivo à implantação de “Programa de \nIntegridade” por pequenas (ME) e médias empresas (EPP)\nrealizados nos municípios de São Luís, Imperatriz, Açailândia, \nBalsas, Bacabal, Pinheiro e Timon.\n",0.6,"Resultados não apurados","NA",1.0]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","ÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Percentual de empresas que implementaram e/ou aperfeiçoaram \nseu Programa de Integridade nas cidades de São Luís, Imperatriz, \nAçailândia, Balsas, Bacabal, Pinheiro e Timon.\n",0.6,"Resultados não apurados","NA",1.0]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","ÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO","CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa","Percentual de Promotores que, em atenção à Recomendação n.º\n07/2021 (REC-GPGJ – 72021), tomaram providências para a \ndifusão do Projeto “Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da \nCorrupção”.\n",0.7,"Resultados não apurados","NA",1.0]
[null,"Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","Campanha de inclusão e acessibilidade ","CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência","Percentual de execução do projeto mediante cumprimento das etapas \nplanejadas",1.0,1.0,"NA","_","SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","Campanha “Violência contra a mulher com deficiência: \nidentificação e formas de enfrentamento”.","CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência","Indicador para acompanhamento da divulgação da cartilha",0.5,0.8,"NA",1.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","Conselho atuante","CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência","Número de conselhos (idoso e pessoa com deficiência) implantados \nnas comarcas de entrância final e entrância intermediária",0.6,0.2142,"NA",1.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","Conselho atuante","CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência","Número de conselhos (idoso e pessoa com deficiência) implantados \nnas comarcas de entrância inicial.",0.3,0.029,"NA",0.6]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","AGUAS CLARAS – VIDA SAUDÁVEL","CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural","Participação e Capacitação de Promotores e Assessores (22).",0.5,0.54,"NA",1.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","AGUAS CLARAS – VIDA SAUDÁVEL","CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural","Aumento de Interligações (10%).",0.1,0.0,"NA",0.3]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","AGUAS CLARAS – VIDA SAUDÁVEL","CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural","Redução de Lançamentos Ilegais(10%).\n",0.0,0.0,"NA",0.3]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a atuação interinsitucional","Resultados para a Sociedade","COMBATE AO DESMATAMENTO NO BIOMA CERRADO","CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural","Redução do desmatamento do Bioma Cerrado nos municípios de Caxias, Aldeias Altas, Balsas e Grajaú.(DIMINUIR EM 50% O\nÍNDICE DE \nDESMATAMENTO \nILEGAL).\n",0.0,0.0,"NA",0.3,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a atuação interinsitucional","Resultados para a Sociedade","COMBATE AO DESMATAMENTO NO BIOMA CERRADO","CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural","Regularização das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural(AUMENTAR EM 50% \nDO NÚMERO ATUAL).\n",0.0,0.0,"NA",0.3]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a atuação interinsitucional","Resultados para a Sociedade","COMBATE AO DESMATAMENTO NO BIOMA CERRADO","CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural","Levantamento do número de Licenciamentos Ambientais com \nautorização para supressão vegetal para uso alternativo do solo nos municípios-alvo(AUMENTAR EM 50% \nDO NÚMERO ATUAL).",0.0,0.0,"NA",0.3]
[null,"A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO; \nB. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA ","Resultados para a Sociedade","VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS \n","CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural","Percentual de municípios com legislação municipal sobre resíduos \nsólidos oriundos de grandes geradores.","NA","_","NA","NA"]
[null,"A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO; \nB. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA ","Resultados para a Sociedade","VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural","Percentual de municípios que promoveram a inclusão de \ncooperativa de catadores no serviço de limpeza e coleta seletiva.","NA","_","NA","NA"]
[null,"A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO; \nB. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA ","Resultados para a Sociedade","VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural","Percentual de municípios que promoveu a inserção do contrato de \nlimpeza pública no portal da transparência.","NA","_","NA","NA"]
[null,"A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO; \nB. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA ","Resultados para a Sociedade","VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural","Aumento do volume de resíduos sólidos recicláveis comercializados \nno maranhão com destino a outros estados com aumento de \nempregos e arrecadação fiscal.","NA","_","NA","NA"]
[null,"A. APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS;\nB. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA E ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL\nC. APERFEIÇOAR A ATIVIDADE INVESTIGATIVA E DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO;  D. FORTALECER OS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO E A IMEGEM INSTITUCIONAL;\nE. DISSEMINAR PÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO EM TODOS OS NÍVEIS ORIENTADAS PARA RESULTADOS\"\n\"","Resultados para a Sociedade","PROGRAMA DE MODERNIZÃÇÃO E FORTALECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRI","CAO Júri","Execução do PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRI.",0.9,0.84,"NA",1.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"A. APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS;\nB. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA E ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL\n","Resultados para a Sociedade","PROJETO “COLÓQUIOS INTERINSTITUCIONAIS MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIAS”","CAO Júri","Quantitativo de Colóquios Realizados.",4.0,2.0,"NA",4.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"A. APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS;\nB. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA E ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL\n","Resultados para a Sociedade","PROJETO \"PRIORIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DOS HOMICÍDIOS”","CAO Júri","Etapas concluídas do projeto.\n\n",0.8,0.8,"NA","NA","SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.","CAO Saúde","Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana \nde gestação.",0.6,0.45,"NA",1.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.","CAO Saúde","Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. ",0.8,0.6,"NA",1.0]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.","CAO Saúde","Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. ",0.8,0.6,"NA",1.0]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.","CAO Saúde","Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS.",0.6,"o indicador será reformulação","NA","≥ 80%                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           "]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.","CAO Saúde","Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS \ncontra Difteria, Tétano, Coqueluche, Infecções causadas por \nHaemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada.",0.95,"o indicador será reformulação","NA",0.95]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.","CAO Saúde","Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.",0.7,"o indicador será reformulação","NA",1.0]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.","CAO Saúde","Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.",0.7,"o indicador será reformulação","NA",1.0]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.","CAO Saúde","Quantitativo de Promotorias de Justiça com atribuição na Defesa da \nSaúde que aderiram ao Projeto “Previne Brasil e o Fortalecimento da \nAtenção Básica”.",70.0,"o indicador será reformulação","NA",110.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO","Nome de projeto alterado conforme deliberado em Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico em 1 de setembro de 2022","Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","O MP no fortalecimento da Rede Cegonha.                                              ","CAO Saúde","Planos Regionais, relativos às Macrorregiões de Saúde do Estado do \nMaranhão (Planos Regionais Ampliados), habilitados pelo Ministério \nda Saúde.\n",3.0,"                                                                                                                                                                                                                                                             No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRI","NA",3.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","O MP no fortalecimento da Rede Cegonha. ","CAO Saúde","Percentual de municípios maranhenses que cumpriram suas obrigações, pactuadas nos Planos Regionais Ampliados (das Macrorregiões de Saúde), no tocante à assistência materno infantil \n(Rede Cegonha). ",0.5,"                                                                                                                                                                                                                                                             No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRI","NA",0.8]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","O MP no fortalecimento da Rede Cegonha. ","CAO Saúde","Quantitativo de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde que \naderiram ao Projeto “O MP no fortalecimento da Rede Cegonha”.",70.0,"25 Promotorias de Justiça","NA",110.0]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","O MP no fortalecimento da Rede Cegonha. ","CAO Saúde","Mortalidade Materna do Estado do Maranhão.","30 mortes a cada \n100 mil nascidos \nvivos (ODS)","Não se aplica meta anual","NA","30 mortes a cada \n100 mil nascidos \nvivos (ODS)\n"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","O MP no fortalecimento da Rede Cegonha.","CAO Saúde","Mortalidade Neonatal no Estado do Maranhão.","Máximo de 5 por mil \nnascidos vivos \n(ODM)\n","Não se aplica meta anual","NA","Máximo de 5 por mil nascidos vivos \n(ODM)"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.\n","CAO Saúde","Planos Regionais, relativos às Macrorregiões de Saúde do Estado do Maranhão (Planos Regionais Ampliados), habilitados pelo Ministério da Saúde.\n",3.0,"No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRI","NA",3.0]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.","CAO Saúde","Percentual de Municípios maranhenses que cumpriram suas obrigações, pactuadas nos Planos Regionais Ampliados (das \nMacrorregiões de Saúde), no tocante à assistência em saúde mental (RAPS). ",0.5,"No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRI","NA",0.8]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.","CAO Saúde","Percentual de municípios maranhenses com fluxos de interlocução entre a RAPS e a Rede de Assistência Social, formalizados.",0.5,0.0,"NA",0.8]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.","CAO Saúde","Quantitativo de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde que \naderiram ao Projeto “O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial”. ",70.0,"27 Promotorias de Justiça","NA",110.0]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional","Resultados para a Sociedade","FORTALECIMENTO DA REDE DE \nENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO","CAO Mulher","Municípios que estão com o Projeto em execução. (45 municípios).",0.6,"13,33 %(6\nmunicípios,\nquais sejam: São Mateus,Alto Alegre,Timon, Caxias,Aldeias Altas\ne São João do Sóter).","NA",0.8]
[null,"Intensificar o diálogo com a sociedade e \nfomentar a solução de conflitos","Resultados para a Sociedade","CONVERSANDO COM ELAS\n","CAO Mulher","Municípios que estão com o Projeto em execução( 45 municípios).",0.6,"22,22%(10\nmunicípio,quais sejam: Santa Inês,São Mateus,Aldeias\nAltas, Alto Alegre, São João do\nSóter,Caxias, Timon, Barrado Corda,Imperatriz e\nRosário).","NA",1.0]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e \nestimular a articulação interinstitucional","Resultados para a Sociedade"," PATRULHA MARIA DA PENHA – PMP","CAO Mulher","Implementação da Patrulha Maria da Penha nos Municípios \nMaranhenses(45 municípios \nsede de batalhão \nda polícia militar).",0.5,"5,88% (2\nmunicípios,\nquais sejam:\nCodó e Coroatá)","NA",0.7]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e \nestimular a articulação interinstitucional\n\nAprimorar a efetividade da persecução cível e \npenal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas                                                                            Intensificar o diálogo com a sociedade e \nfomentar a solução de conflitos\n","Resultados para a Sociedade","GRUPOS REFLEXIVOS","CAO Mulher","Municípios que estão com o Projeto em execução( 45 municípios).","Ideal – 38,89%\n(implantar mais \n10 municípios)\ntotalizando 50%","2022 – 5\nMunicípios\n(11,11%)\n2023 (1°semestre) – 1 município (Codó) – 2,2%","NA",0.7]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e \nestimular a articulação interinstitucional\n\nAprimorar a efetividade da persecução cível e \npenal, assegurando ainda direitos e garantias a \nacusados e vítimas                                                                       Intensificar o diálogo com a sociedade e \nfomentar a solução de conflitos","Resultados para a Sociedade","GRUPOS REFLEXIVOS","CAO Mulher","Monitorar a evolução do projeto no Estado do Maranhão(20 grupos por ano (16 – HOMENS\n4 – MULHERES).\n","50% - MULHERES\n31,25% - HOMENS","Homens – 43,75% (7\ngrupos\nreflexivos)\nMulheres – 50,00% (2\ngrupos)","NA",1.0]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional","Resultados para a Sociedade","QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?\n","CAO Mulher","Municípios que estão com o Projeto em execução. ",0.6,"_","NA",1.0]
[null,"Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","PADHUM MULHER","SECINST",null,null,0.51,null,null,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social","Resultados para a Sociedade","O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO","CAO Educação","Promotoras e Promotores de Justiça mobilizados e capacitados para o tema(Monitorar pelo SIMP e pelo DIGIDOC).",0.2,"Projeto sem resultados parciais, aguardando cooperação interinstitucional","NA",0.3,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional","Resultados para a Sociedade","FINANCIAR PARA EDUCAR","CAO Educação","Promotoras e Promotores de Justiça mobilizados e capacitados para o tema(Monitorar pelo SIMP e pelo DIGIDOC).",0.2,"Projeto sem resultados parciais, aguardando cooperação interinstitucional","NA",0.3,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional","Resultados para a Sociedade","FINANCIAR PARA EDUCAR","CAO Educação","Planos municipais de educação referentes à atual década atual monitorados( Monitorar pelo SOMA).",0.2,"Projeto sem resultados parciais, aguardando cooperação interinstitucional","NA",0.3]
[null,"Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial                                                                                                                                                      Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.","Resultados para a Sociedade","CONHECENDO E DIVULGANDO OS DIREITOS HUMANOS","CAO Direitos Humanos","1 – Números de\nalunos alcançados\n2 – Palestras\nrealizadas\n3 - Instalação de\nnúcleos de direitos\nhumanos.","1 – Números de\nalunos alcançados =\n1500;\n2 – Palestras\nrealizadas = 6;\n3 – Instalação de\nnúcleos de direitos\nhumanos = 6.","1 – Números de\nalunos alcançados = 226;\n2  – Palestras\nrealizadas = 2;\n3 – Instalação de núcleos\nde direitos humanos = 1.","NA",1.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional                   Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.","Resultados para a Sociedade","QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?","CAO Direitos Humanos","1 – Números de alunos\nalcançados\n2 – Palestras realizadas;\n3 - Números de\nConselhos escolares\ninstalados\n4 – Municípios\nalcançados\n5 – Municípios com leis\nde políticas sobre\ndrogas aprovadas.","1 – Números de alunos\nalcançados = 2.000\n2 – Palestras realizadas= 6\n3 - Números de\nConselhos escolares\ninstalados = 10\n4 – Municípios\nalcançados = 10\n5 – Municípios com leis\nde políticas sobre\ndrogas aprovadas = 10.","1 – Números de alunos\nalcançados = 650;\n2 – Palestras realizadas =\n3;\n3 - Números de\nConselhos escolares\ninstalados = 1;\n4 – Municípios alcançados\n= 5;\n5 – Municípios com leis\nde políticas sobre drogas\naprovadas = 2.","NA",1.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional                                                                                                                                   Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.","Resultados para a Sociedade","REDE DO BEM: ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR.","CAO Direitos Humanos","\n1 – Números de pessoas\nalcançadas\n2 – Capacitações\nrealizadas\n3 – Atividades de\nSensibilização e\nconscientização.","1 – Números de pessoas\nalcançadas = em média\n2.000\n2 – Capacitações\nrealizadas = 4\n3 – Atividades de\nSensibilização e\nconscientização = 4.","1 – Números de pessoas\nalcançadas = em média\n1.000;\n2 – Capacitação\nrealizadas = 2;\n3 – Atividades de\nSensibilização e\nconscientização = 8.","NA",1.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","PADHUM RUA","SECINST",null,null,0.22,"NA",null,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","PADHUM HIV","SECINST",null,null,0.02,"NA"]
[null,"Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial","Resultados para a Sociedade","PADHUM RACISMO","SECINST",null,null,0.05,"NA"]
[null,"APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANOO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS                                                                                                                                             APERFEIÇOAR A ATIVIDADE INVESTIGATIVA E DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO      ","Resultados para a Sociedade","Aperfeiçoamento de Banco de Dados com Identificação genética e Íris de criminosos.","CAO Criminal","Percentual de execução do projeto.",0.83,0.67,"NA",1.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO",null,"Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a \narticulação interinstitucional\n","Resultados para a Sociedade","Fortalecendo Direitos: MPMA e a criação de órgãos locais \nde defesa do consumidor","CAO Consumidor","Percentual de Execução do Projeto(Metas para o \nperíodo).\n",0.69,0.38,"NA",1.0,"SEMESTRAL","ANUAL","EM EXECUÇÃO","Projeto Em Execução conforme Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico","Planejamento Estratégico MPMA"]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a \narticulação interinstitucional\n","Resultados para a Sociedade","Fortalecendo Direitos: MPMA e a criação de órgãos locais \nde defesa do consumidor","CAO Consumidor","Implementação de unidades de PROCON em 5 cidades maranhenses com mais de 30 mil habitantes.",1.0,0.0,"NA",4.0]
[null,"Data da última atualização: 02/09/2022 (Resultados apresentados na Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada no dia 01/09/2022)"]
[null,"Setor/Unidade responsável pela informação: Secretaria de Planejamento e  Gestão - SEPLAG"]