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{"sheet":"Área Administrativa","index":0,"n_rows":90,"n_cols":20,"rows_kept":90,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[52,1,54,1],[52,2,54,2],[52,3,54,3],[55,1,56,1],[55,3,56,3],[55,8,56,8],[59,8,60,8],[64,1,65,1],[64,2,65,2],[64,3,65,3],[66,2,68,2],[66,8,68,8],[69,2,70,2],[69,8,70,8],[2,1,4,1],[2,2,4,2],[2,3,4,3],[5,2,6,2],[5,3,6,3],[5,8,6,8],[14,1,15,1],[16,1,19,1],[16,2,19,2],[16,3,19,3],[16,8,19,8],[20,1,25,1],[20,2,25,2],[20,3,25,3],[20,8,25,8],[5,1,6,1],[7,1,12,1],[7,2,8,2],[7,3,15,3],[9,2,10,2],[11,2,12,2],[14,2,15,2],[26,1,32,1],[26,3,32,3],[31,2,32,2],[33,2,36,2],[33,3,36,3],[33,8,36,8],[39,3,40,3],[33,1,36,1],[41,1,44,1],[41,2,43,2],[41,3,44,3],[46,3,51,3],[47,1,48,1],[49,1,50,1],[67,1,70,1],[76,1,78,1],[76,3,83,3],[84,1,87,1],[85,2,87,2],[85,3,87,3],[88,1,88,19],[89,1,89,19]]}
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[null,"Objetivo Estratégico","Projeto/ Campanha/ Iniciativa Institucional","Área","Indicador","Indicador","Meta\n2025","Resultados 1º Semestre de 2025 (Apurado em 10 de julho de 2025)","Observação","Meta\n2026","Meta\n2027","Resultado\n2022","Meta 2023","Resultados 1º Semestre de 2023","PERIODICIDADE DA COLETA","PERIODICIDADE DA META","Resultados 2º Semestre de 2023","Resultados 1º Semestre de 2024","STATUS "]
[null,"1) Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público;\n2) Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando direitos e garantias a investigados","ASTEC RESPONDE","Assessoria Técnica","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução",1.0,0.2,null,"%","%",0.25,0.5,0.25,0.25,0.25,0.25,0.33,"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Índice de Maturidade do Canal ASTEC RESPONDE\n",4.0,"-","O resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.",8.0,10.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Taxa de Utilização da Plataforma ",0.2,"-","O resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.",0.35,0.5,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados","Atuar junto às unidades responsáveis pela divulgação das informações no Portal da Transparência no intuito de que sejam empreendidas as adequações indispensáveis para que seja garantida a transparência ativa das informações relativas a este Ministério Público","Auditoria e Controle Interno","Percentual de Execução do Projeto","Avaliar quadrimestralmente o Portal da Transparência do MPMA",1.0,"NA","Processo é cíclico, englobando as fases de avaliação, imersão e monitoramento. ","-%","-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Percentual de cumprimento das exigências aplicáveis ao Portal de Transparência",0.95,"NA",null,0.95,0.95,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"  Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público","USO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE DE DADOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL","CAEI","CAEI","Percentual de execução do projeto",0.66,"-","Não apurado.",1.0,"-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Eficiência na geração de relatórios ",0.3,"-","O resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.",0.5,0.7,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"PADRONIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA PRONTA RESPOSTA",null,null,"Percentual de execução do projeto",0.4,"-","Não apurado.",1.0,"-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Redução do tempo resposta a incidentes",0.3,"-","O resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.",0.5,0.7,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Implementação de uma Cultura de Segurança Institucional no MPMA",null,null,"Percentual de Unidades Ministeriais que receberam treinamentos em segurança institucional",0.35,"-","Não apurado.",0.48,0.688,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Execução de eventos sobre segurança institucional","12 eventos (6 em São Luís + 6 no interior)","-","Não apurado.","15 eventos (7 em São Luís + 8 no interior)","18 eventos (8 em São Luís + 10 no interior)",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras;\n2) Aperfeiçoar a Atividade Investigativa e de Inteligência do MPMA\n","Criação e implementação do  ARPA-Aplicativo de Resgate  de Pessoas Ameaçadas",null,null,"Percentual de execução da iniciativa",0.88,0.32,"Aplicativo criado (jun/2024);  \nEncontra-se em fase de testes em aparelhos Androide;  \nPrevisão de teste em IOS(nov/2025 a dez/2025.",1.0,"-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras;\n2) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados;\n3) Aperfeiçoar a Atividade Investigativa e de Inteligência do MPMA\n","Criação da Política de Inteligência no âmbito do MPMA",null,null,"Percentual de execução da iniciativa",0.5,0.1,null,0.5,1.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Utilização das normas  regulamentadoras da atividade de inteligência do MPMA após publicação da Política",8.0,"-","O resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.","\n-%",10.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial;\n2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional","Mostra Homenagem","CCMP","Percentual de Execução do Projeto","Execução do Projeto",1.0,0.5,"Contatos iniciais para viabilização da mostra foram iniciados.","-%","-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Nº de artistas homenageados ",1.0,"NA",null,1.0,1.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Nº de visitantes da mostra",30.0,"NA",null,40.0,50.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Nº de ações educativos vinculados",3.0,"NA",null,4.0,5.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial;  2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional\n","PAPO LITERÁRIO","CCMP",null,"Percentual de execução do projeto",1.0,0.5,"Houve um pequeno atraso no cronograma devido a conflitos de agenda relacionados à disponibilidade da galeria e do auditório do prédio do Centro Cultural e Administrativo do MPMA",1.0,1.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Nº de edições realizadas",6.0,"NA",null,8.0,10.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Nº de participantes por edição ",30.0,"NA",null,40.0,50.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Nº de escritores convidados",6.0,"NA",null,8.0,10.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Avaliação positiva do público\n",85.0,"NA",null,88.0,90.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Alcance nas redes sociais",1000.0,"NA",null,1500.0,2000.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional","Guia para Imprensa","CCOM",null," Checklist  Guia  para imprensa",1.0,0.33,null,1.0,1.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Media Training para membros do Ministério Público do Maranhão",null,"Percentual de Execução do Projeto","  Quantitativo  de membros   treinados ",0.4,"-","O resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.",1.0,"-%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Sistema de Demandas de Comunicação",null,null,"Percentual de execução da iniciativa: Implantação do Sistema de Demandas ",0.4,0.2,"Principal dificuldade enfrentada refere-se à dependência das devolutivas por parte das demais instituições, o que impacta diretamente nos prazos do processo de mapeamento.\n","-%","-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Prêmio de Jornalismo 2025/2026\n",null,null,"Checklist Prêmio de Jornalismo  ",1.0,0.25,null,"-%","-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Revisão da Política de Comunicação do MPMA  ",null,null,"Percentual de excecução da iniciativa",1.0,0.67,"CCOM afirmou esforços para que a política seja concluída até o final do mês de agosto de 2025.","-%","-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Atendimento automatizado no MPMA (WORKFLOW)",null,null,"Percentual de excecução da iniciativa",1.0,0.67,"Iniciativa encontra-se na etapa de análise de conteúdo, na qual estão sendo avaliados os critérios para definição do que será incluído ou excluído da estrutura do canal. \n","-%","-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":4},"Percentual de Execução do Projeto","Checklist  de Implantação do atendimento automatizado",0.5,"-","O resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.",1.0,"-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional","Gestão documental","CDB",null,"Percentual de execução da iniciativa",0.8,0.6667,"Previsão de nove editais de eliminação publicados até julho."]
[{"$nulls":4},"Percentual de Execução do Projeto","Análise documental",0.2,"NA ",null,0.2,0.2,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Descarte Documental",0.2,"NA ",null,0.2,0.2,{"$nulls":8},"Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Manual",0.0,"NA ",null,1.0,"%",{"$nulls":8},"Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional","Criação da  Coordenação ou Assessoria de Cerimonial do Ministério Público do Maranhão","Cerimonial","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução do projeto",1.0,0.75,null,"%","%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação","Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS 2021-2029","Comissão de Gestão Ambiental","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de etapas implementadas do PGRS","70% das ações implementadas",0.8333,null,"85% das ações implementadas","100% das ações implementadas\n",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados;\n2) Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários;\n3) Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada;\n4) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional;\n5)Promover soluções tecnológicas integradas e inovadoras","Instituição do Plano de Contratações Anual no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão.","Comissão Permanente de Licitação - CPL","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução do projeto",0.8,0.48,null,0.8,1.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados;\n2) Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários;\n3) Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social\n","Implantação da Governança das Contratações no MPMA",null,null,"Percentual de execução do projeto",0.8,0.5,null,0.8,1.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada; 2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras","Sistema de controle de suprimento de fundos (adiantamento)","Coordenadoria de Administração - CAD","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução do projeto",1.0,0.5,null,"-","-",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Grau de Implantação do Sistema",0.5,0.5,null,0.7,1.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO"]
[{"$nulls":5},"Adesão das Unidades Administrativas",0.5,"-","O resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.",0.7,1.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Sistema de compras",null,"Percentual de Execução do Projeto","Percentual de implantação do sistema",4.0,0.2,null,8.0,10.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada ","Otimização da Gestão da Folha de Pagamento","Coordenadoria de Folha de Pagamento","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução do projeto",0.75,0.4,null,1.0,"%",{"$nulls":8},"Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho.\n2) Disseminar práticas de Governança e Gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados\n","Programa de Formação de Líderes ","Coordenadoria de Gestão de Pessoas",null,"Percentual de execução do projeto",0.83,0.5,null,1.0,"%",{"$nulls":8},"Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null," Disseminar práticas de Governança e Gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados\n","Práticas de comunicação para integração do público interno",null,null,"Percentual de execução do projeto",1.0,0.5,null,"-%","-%",{"$nulls":8},"Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Programa de Preparação para Aposentadoria- PPA",null,"Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução do projeto",1.0,1.0,null,"-%","-%",{"$nulls":7},"IMPLANTADO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho.\n2) Disseminar práticas de Governança e Gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados\n","PROGRAMA \"Gerenciamento do Desempenho Funcional com base na Gestão por Competência\". Proj. 01: Estruturação da Avaliação de Desempenho com base na Gestão por Competências ",null,null,"Percentual de execução do projeto",0.75,0.3333,null,1.0,"-%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"PROGRAMA \"Gerenciamento do Desempenho Funcional com base na Gestão por Competência\". Proj. 02: Implementação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos que priorize o desempenho funcional ",null,null,"Percentual de execução do projeto",0.87,0.3333,null,1.0,"-%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho","Revisão da estrutura administrativa  e das atribuições dos cargos e funções de confiança do Ministério Público do Maranhão",null,null,"Percentual de execução do projeto",0.7,0.75,null,0.3,"-%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação","Água e Energia Sustentáveis (AES-MPMA)","Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução do projeto",0.5,0.25,null,1.0,"-%",{"$nulls":8},"Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Número de sistemas fotovoltaico implantados","-%","11 instalações ","Concluídas 11 instalações com novos projetos em andamento.",1.0,2.0,{"$nulls":8},"Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Número de sistemas de reuso de água implantados.","-%",1.0,"Setor da COEA informou que a Promotoria de Justiça de São José de Ribamar possui um sistema implantado. Contudo, diante da ausência de dados técnicos sobre sua operação, será conduzido um estudo específico para avaliação de  desempenho, visando mensurar volume tratado, economia gerada, e conformidade com a NBR 16783.",1.0,2.0,{"$nulls":8},"Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Assegurar a disponibilidade e aplicação eficiente dos recursos orçamentários;\n2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras","Ampliação do uso efetivo de BI para planejamento e acompanhamento do Orçamento e Custos\n","Coordenadoria de Orçamento e Finanças","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução do plano de ação ",1.0,0.25,"Iniciativas em atraso devido à alta demanda setorial","-%","-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Planejamento Orçamentário baseado em resultados – alinhamento e integração da gestão orçamentária aos objetivos institucionais.",null,null,"Percentual de execução do plano de ação ",1.0,"NA",null,"-%","-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional","EQUIDADE ENTRE OS SISTEMAS PJE E SIMP 3","Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos - Coordenadoria de Processos - CDP","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução do plano de ação ",1.0,0.8,null,"-%","-%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras;\n3) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados\n","\"GESTÃO EFICIENTE DE TERCEIRIZADOS\"","Coordenadoria de Serviços Gerais","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução do plano de ação ",0.33,0.6667,null,1.0,"-%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"\nDisseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados","ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROVIMENTO DAS CORREIÇÕES E INSPEÇÕES CGMP (PROVIMENTO 01/2015-CGMP)","Corregedoria Geral do MPMA","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução da iniciativa",1.0,1.0,"Foi informado que a Iniciativa foi concluída","-%","-%",{"$nulls":7},"IMPLANTADO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional\n2) Promover a qualidade de vida no trabalho\n","Campanha de Divulgação do Código de Ética (Resolução nº 261/2023-CNMP e Provimento nº 3/2023-CGMP/MA)","Corregedoria Geral do MPMA",null,"Monitoramento da execução",1.0,1.0,null,"-%","-%",{"$nulls":7},"IMPLANTADO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para Resultados","Fomentar a correta alimentação do SIMP","Corregedoria Geral do MPMA",null,"Fomentar a exata alimentação do SIMP por membros e servidores",0.75,0.5,null,0.9,"-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados\n2) Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada","Fluxo de Atuação (Rotina Administrativa) da Corregedoria-Geral do MPMA","Corregedoria Geral do MPMA",null," Percentual de Processos de Trabalhos Mapeados",1.0,1.0,"Foi informado que a Iniciativa foi concluída","-%","-%",{"$nulls":7},"IMPLANTADO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados","PAINÉIS DE ACOMPANHAMENTO VIRTUAL PERMANENTE DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO","Corregedoria Geral do MPMA",null,"Painéis implantados e funcionando",1.0,"NA","Informado que a iniciativa está em andamento","-%","-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho.","Capacitação em Pós-graduação Strictu sensu mediante convênio direto com o Ministério Público do Maranhão: \nCurso de Mestrado em Direito Penal/Criminologia\n","Escola Superior do Ministério Público - ESMP","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução do projeto",0.67,0.67,null,0.83,1.0,{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"1. Indicadores de Produção Intelectual voltado para a aplicabilidade aos participantes do curso\n2. Indicadores de Formação Discente voltado ao aperfeiçoamento desenvolvimento profissional\n3.  Indicadores do Corpo Docente verificação da experiência profissional e conexão com a prática\n4.  Indicadores de Infraestrutura para o suporte ao desenvolvimento profissional\n5.  Indicadores de Impacto Social resultante da formação, seja na contribuição para a sociedade e para a área profissional","2025-08-01","NA",null,"2026-02-01","2026-08-01",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados;  2) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial","Projeto de Implantação do Programa de Privacidade no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão","Escritório de Proteção de Dados Pessoais",null,"Percentual de execução do projeto",1.0,0.2,"Projeto reestruturado, a fim de adequação às\nexigências normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)./ Os resultados dos indicadores serão levantados após a implantação da ação.","-%","-%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados;  2) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial.",null,"Escritório de Proteção de Dados Pessoais","Percentual de Execução do Projeto","Taxa de resolução de incidentes de privacidade de dados (PD) pessoais\nREINPD\n",1.0,"-",null,"-%","-%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,null,"Escritório de Proteção de Dados Pessoais",null,"Índice de treinamento do corpo funcional\nTCF",1.0,"-",null,"-%","-%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Academia de Transformação Digital do MPMA","Escritório de Proteção de Dados Pessoais",null,"Percentual de execução",1.0,0.5,"Informado a capacitação de 160 membros e 25 gabinetes do segundo grau./ O resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.","-%","-%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,null,"Escritório de Proteção de Dados Pessoais",null,"Índice de capacitação e aderência ao governo digital",0.18,"- ",null,0.63,1.0,{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional;\n2) Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos\n","“Ouvidoria Itinerante: O MP Mais Próximo do Cidadão”","Ouvidoria do MPMA","Percentual de Execução do Projeto","% de execução das etapas ",1.0,1.0,"As ações são realizadas por meio de parcerias com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e promotorias de justiça locais.","-%","-%",{"$nulls":7},"IMPLANTADO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Promover a Gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho","“PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO”","Seção de Saúde Funcional","Percentual de Execução do Projeto","% de Execução dos Produtos e Serviços Resultantes (Metas CNMP)",0.2,0.1764,"Projeto iniciou a execução de ações vinculadas à Política de Saúde Mental do Conselho Nacional do Ministério Público (definição de 17 metas com base nos indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional do MP)",0.6,1.0,{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Promover a Gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho","MPMA + saudável","Seção de Saúde Funcional",null,"Percentual de execução do projeto",1.0,0.8,null,"-%","-%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Promover a Gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho","Expediente reduzido na última sexta-feira do mês ","Seção de Saúde Funcional",null,"Percentual de execução do projeto",1.0,0.5," Iniciativa está prevista para ser formalmente apresentada em outubro para análise e deliberação da Adm. Superior","-%","-%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Promover a Gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho","Levantamento para planejamento das ações em saúde no MPMA","Seção de Saúde Funcional",null,"Indicadores Epidemiológicos  - Estudo descritivo (reunidos, organizados e distribuídos na forma de gráficos e tabelas)",1.0,1.0,"Iniciativa é formada por ações permanentes e anuais",1.0,1.0,{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados","Implementação de Sistema de Integridade e Compliance no MPMA","Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG","Percentual de Execução do Projeto","Percentual de execução do projeto",1.0,0.6363,null,"%","%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Workshop sobre Ferramentas do Google Workspace (parceria com Google e a RW3)",null,null,"Percentual de execução do projeto",1.0,1.0,null,"%","%",{"$nulls":7},"IMPLANTADO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Painel BI de Monitoramento do Planejamento Estratégico do MPMA",null,null,"Percentual de execução do projeto",1.0,0.2,null,"%","%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público;\n2) Prover soluções tecnológicas e inovadoras\n","Implantação do Sistema de Inteligência Artificial FRATRIA no MPMA",null,null,"Percentual de execução do projeto",1.0,0.67,"Parceria com os desenvolvedores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), essencial para a adaptação do código-fonte de um sistema para utilização no Ministério Público do Maranhão (MPMA).","%","%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados;\n2) Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.","Mapa Social  MPMA",null,null,"Percentual de execução do projeto",0.57,"- "," Parceria firmada com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no âmbito do projeto PIBITI/FAPEMA, cujo objetivo inclui a implementação de painéis de Business Intelligence (BI) com indicadores sociais. A iniciativa integra o novo ciclo do Planejamento Estratégico, com início das atividades previsto para setembro / O resultados do indicador será reportado, após a inicialização do trabalho junto à UEMA",1.0,"%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras","APP Planeja MPMA",null,null,"Percentual de execução do projeto",1.0,1.0,"Embora a iniciativa esteja finalizada,\ncontinua gerando resultados por meio da utilização do banco de dados construído após encerramento\ndas oficinas regionais de revisão do planejamento estratégico.","%","%",{"$nulls":7},"IMPLANTADO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados\n\n2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras\n","Portal PAPJ",null,null,"Percentual de execução do projeto",0.33,0.67,"Iniciativa foi reconhecida pelo Conselho Nacional como uma das práticas inovadoras no âmbito dos Ministérios Público Brasileiros, sendo eleita como destaque entre as experiências avaliadas.","%","%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null," Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras","Fomentar o avanço da agenda digital no MPMA",null,null,"Ações realizadas",1.0,0.67,null,"%","%",{"$nulls":7},"EM DESENVOLVIMENTO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada","Reestruturação do site da SECINST","Secretaria para Assuntos Institucionais - SECINST",null,"% de execução da iniciativa com base no cronograma apresentado",1.0,0.2,null,"%","%","%","%","%","%","%","%","%","EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,null,"Diálogos Institucionais","Secretaria para Assuntos Institucionais - SECINST",null,"Percentual de execução da iniciativa",1.0,0.83,"A iniciativa\npossui caráter permanente","%","%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Percentual de ocorrências registradas pela equipe de suporte com dúvidas de habilidade do usuário nos sistemas SIMP, PJE e Digidoc.",0.25,0.2059,null,0.2,"%",{"$nulls":7},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[{"$nulls":5},"Percentual de satisfação dos participantes dos Diálogos Institucionais","Manter o nível de satisfação dos participantes acima de 90%  na soma dos critérios bom + excelente",0.9718,{"$nulls":10},"EM EXECUÇÃO","Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29"]
[null,"Setor/Unidade responsável pela informação: Secretaria de Planejamento e  Gestão - SEPLAG"]
[null,"Data da última atualização: 31/07/2025 (Resultados apresentados na Reunião de Acompanhamento Tático - RAT, realizada no dia 10/07/2025)        "]