IMPERATRIZ
Na segunda-feira, 17, o Ministério Público participou de um ciclo de palestras de capacitação de conselheiros tutelares, ocorrido no auditório da Casa Brasil. No dia seguinte, 18 (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) foi a vez de a Promotoria estar presente no lançamento do Projeto Escola que Protege, desenvolvido pela Secretaria de Educação do Município, com o objetivo de elaborar ações de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
Durante todo o dia 18, o MP integrou também o ato público ocorrido na Praça de Fátima, no Centro de Imperatriz, que contou com presença de grande número de estudantes da rede pública. No local, foram realizadas palestras e apresentadas peças teatrais, entre outras atividades.
BURITICUPU
O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Tutelar de Buriticupu, promoveu, na última segunda-feira, 17, uma audiência pública que abriu as atividades da Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Ainda como parte das ações, a Promotoria de Justiça de Buriticupu expediu Recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo municipais, para que dêem cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, conferindo prioridade absoluta para a defesa dos direitos da criança e do adolescente na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A expedição das Recomendações segue indicação conjunta dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd).
CAXIAS
Em Caxias, a coordenação das atividades ficou a cargo do Centro de Referência em Assistência Social (Creas), com o apoio do Ministério Público. Foram realizadas palestras em diversos locais, como a prefeitura do município, escolas e mercados, divulgação de cartazes em bares e panfletagem no posto da Polícia Rodoviária Federal.
O promotor de Justiça Clodoaldo Nascimento Araújo, além de realizar palestras, foi a duas emissoras de televisão de Caxias, junto com representantes do Creas, nas quais deu entrevistas divulgando a campanha.
CHAPADINHA
Programadas pelo Conselho Tutelar e pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Chapadinha as atividades começaram com a capacitação dos agentes multiplicadores das informações através das palestras nas escolas.
Também foi realizado no dia 6 de maio um seminário sobre o tema “Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, que teve como expositores o promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa; o juiz da Vara da Infância, Mário Henrique Mesquita Reis, e a assistente social do Ministério Público, Adriana Rodrigues Cunha. Após o seminário, os multiplicadores realizaram palestras em 24 escolas selecionadas.
A programação terminou com uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade, encerrando com ato público na principal praça do município. Durante o ato, houve apresentações culturais preparadas pelas escolas e programas sociais e a entrega de prêmios aos vencedores dos concursos de redação e desenho. O promotor de Justiça da Infância e Juventude Fábio Menezes de Miranda também proferiu palestra sobre o tema da pedofilia para os presentes.
SANTA INÊS
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Santa Inês, a Vara da Infância e Juventude desta Comarca, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Santa Inês, Conselho Tutelar e demais entidades promoveram, no dia 20 de maio, um ato público em referência aos Dias Nacional e Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Segundo estimativas da polícia civil, o evento contou com a participação de cerca de 3.500 pessoas. A caminhada teve início no bairro das Laranjeiras com destino à Praça da Matriz. Participaram do evento as promotoras de Justiça Norimar Gomes Nascimento Campos (que responde pela 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude), Araceles Lima Ribeiro e Fátima Maria Souza Arôso Mendes, entre outras autoridades.
Além da caminhada, as entidades envolvidas vão realizar palestras sobre o tema nas escolas da cidade. No segundo semestre, as palestras terão continuidade, tendo as famílias como público alvo.
VIANA
A Prefeitura Municipal, em parceria com diversos órgãos e entidades, como o Ministério Público do Maranhão, realizou uma passeata na quarta-feira, 19, pelas ruas de Viana. O Ministério Público está apoiando todas as iniciativas da campanha realizadas no município.
SÃO LUÍS GONZAGA
A mobilização incluiu uma caminhada, no dia 20, com a participação dos principais articuladores na área da infância, como Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretarias Municipal e Estadual de Educação, Conselho de Direitos e Conselho Tutelar e Ministério Público. O MP participou da caminhada, alertando para a importância da campanha e do disque 100. A Promotoria realizará, ainda, no dia 27 de maio, palestra sobre o assunto, na Escola Estadual Nazaré Ramos
“A violência por abuso sexual é mais difícil de ser identificada por não apresentar, na maioria dos casos, marcas físicas. A mobilização do poder público tem grande importância para a educação, divulgação e consolidação de efetiva proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, declarou a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, titular da Comarca
COROATÁ
A 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá (Infância e Juventude), com a participação do Centro de Referência Especializado de Assitência Social – Creas, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e diretores das escolas estaduais e municipais, realizou no dia 18, uma passeata com alunos das escolas da rede pública.
A caminhada partiu das unidades dos bairros Tresidela, Novo Areal, Areal, Maçaranduba, Americanos e Centro, com destino à praça José Sarney (Centro), onde foi realizada palestra com a promotora de Justiça Maria do Socorro C. Matos Ferreira, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça. Também participaram do ato o juiz da Infância, coordenador do Conselho Tutelar, coordenadora do Creas, prefeito, presidente da Câmara Municipal, entre outras autoridades.
A partir do dia 1º de junho, a campanha se estenderá pelas escolas dos povoados do município de Coroatá, além do termo Peritoró.
LAGO DA PEDRA
Durante toda a semana foram realizadas palestras em diversas escolas do município. A equipe da Promotoria de Justiça também deu entrevistas em rádios e emissoras de TV, divulgando a importância da campanha contra a pedofilia.
O ponto alto da programação foi uma passeata realizada no último dia 20, que reuniu cerca de 10 mil pessoas nas ruas de Lago da Pedra. Nos municípios que são Termos da Comarca (Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande também foram realizadas diversas atividades.
A mobilização foi organizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra, tendo à frente o promotor de Justiça Alenilton Santos Junior, em parceria com o promotor Silvio Mendonça, da 1ª Promotoria.
Redação: CCOM - MPMA
