O primeiro tema abordado foi “O Ministério Público e o Planejamento Estratégico”, com a palestra de Cláudia Maria de Freitas Chagas, membro do CNMP e do MP do Distrito Federal e Territórios. Ela falou sobre a produção do primeiro planejamento estratégico do conselho, que foi feito no primeiro semestre deste ano e de como este trabalho visa melhorar a atuação dos Ministérios Públicos em todo o país.
Antes de traçar o seu planejamento, o CNMP realizou uma série de entrevistas com pessoas relacionadas à sua atuação para conhecer a imagem que a instituição tem junto à sociedade. A partir daí, foram estabelecidas a missão, visão e valores que nortearam todo o processo de planejamento estratégico. Também foram desenvolvidos 29 projetos estratégicos a serem desenvolvidos em todo o país.
De acordo com Cláudia Chagas, o CNMP buscou temas prioritários para serem trabalhados de forma organizada pelos diversos Ministérios Públicos. “Nosso grande desafio é traçar ações conjuntas sem desrespeitar a autonomia de cada instituição e a independência funcional de cada membro”, assinalou.
A Conselheira apontou a necessidade de que o MP produza dados sobre sua atuação, bem como da criação de mecanismos que possam medir e avaliar esses dados. Ela também ressaltou a criação de um banco de projetos nacional e de um cadastro nacional de ações civis públicas, desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.
Democracia e MP
A segunda palestra da tarde foi proferida por Luiz Moreira Gomes Júnior, representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público, que defendeu uma atuação pedagógica do CNMP e não de punição de membros dos diversos Ministérios Públicos.
Segundo o conselheiro, há um processo crescente de judicialização no Brasil que enfraquece o Ministério Púbico.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
