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O Ministério Público do Maranhão, por meio das promotorias de Investigação Criminal e Defesa da Ordem Tributária e Econômica, realizou na sexta-feira, 19, mais uma operação de combate à venda de produtos piratas em São Luís. As equipes do MPMA percorreram as praças Deodoro e do Pantheon e as ruas da Paz e de Santana, além de algumas transversais da rua Grande.

Estiveram envolvidos na operação os promotores Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal; Danilo José de Castro Ferreira, que responde pela 4ª Promotoria de Investigação Criminal; e José Augusto Cutrim Gomes, titular da 17ª Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica; Guarda Municipal, Polícia Militar; Secretaria de Estado da Segurança Pública e Receita Estadual.

Além dos CDs e DVDs, apreendidos de vendedores ambulantes, foram encontrados produtos falsificados em algumas lojas, além de um depósito de eletrônicos na esquina da Rua da Paz com a rua de Santa Rita. Os responsáveis pela mercadoria afirmaram ter toda a documentação comprovando a legalidade dos produtos e comprometeram-se a apresentá-la posteriormente na sede da Promotoria.

De acordo com o promotor José Augusto Cutrim Gomes, a documentação será analisada e passará por uma auditoria. Caso fique comprovada a legalidade dos produtos e das empresas, o material será devolvido aos seus proprietários.

Litorânea
Ainda na noite de sexta-feira, a operação do Ministério Público atuou na avenida Litorânea. Lá foram presos sete chineses, acusados de comercializar produtos piratas e trabalhar irregularmente em São Luís. Com eles, foram apreendidos CDs, DVDs, roupas e óculos, entre outros produtos.

Os chineses prestaram depoimento na sede da Polícia Federal, na Cohama. Após apuração, ficou comprovado que portavam vistos de turista vencidos. Todos têm prazo de oito dias para deixar o país, caso contrário serão deportados.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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