Durante a rebelião ocorrida na delegacia da cidade de Pinheiro, que terminou no início da tarde de terça-feira, 8, deixando um saldo de seis detentos mortos, três membros do Ministério Público participaram das negociações para pôr fim ao conflito.

Ricardo Misko Campineiro, que responde pela 1ª Promotoria, Alineide Costa, titular da 2ª Promotoria, e Carlos Henrique Monteiro, que atua junto ao Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, ao lado do juiz Júlio César Prazeres, de representantes da Secretaria de Segurança Pública e da OAB, de delegados locais e regionais, pastores evangélicos, acompanharam todo o desenrolar dos fatos.

Após a rebelião, assinaram termo de compromisso em que asseguram a adoção de três medidas principais: a não transferência dos presos de Pinheiro para São Luís; transferência, na medida do possível, dos presos da região da Baixada para suas comarcas de origem; garantia da integridade física dos presos.

Os representantes do Ministério Público, em relatório encaminhado à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, informaram que a rebelião, acompanhada desde o início pela promotora Alineide Costa, começou em decorrência da reivindicação por melhores condições das instalações da delegacia. Lá estavam recolhidos 97 presos, sendo 16 condenados (excluindo-se os seis mortos); o restante são presos provisórios.

O documento relembra que em 2010 também ocorreu uma rebelião na delegacia de Pinheiro pelos mesmos motivos de agora (superlotação e precariedade das instalações). Na ocasião, o Estado assinou termo de compromisso para solucionar os problemas, o que não foi cumprido, segundo os promotores de Justiça.

No relatório, faz-se referência ainda à necessidade de recuperar as celas da delegacia para garantir a permanência dos presos de Pinheiro, que são 59. Os demais são oriundos de outros municípios da região.