O evento contou ainda com o apoio da Associação dos Membros do Ministério Público em Meio Ambiente (Abrampa), cujo o vice-presidente para o Nordeste é o Promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior além da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O seminário foi realizado na tarde desta segunda-feira (5), no Salão Therezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Presentes no evento o vice-governador Washington Luiz Oliveira os secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes; de Indústria e Comércio, Maurício Macedo; o gerente de Projeto do Departamento de Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito; o presidente da Famem, Antônio da Cruz Figueira Júnior, o Júnior Marreca; entre outras autoridades.
O objetivo do Seminário é discutir a gestão integrada e a política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual e mobilizar todos os municípios visando à erradicação dos lixões até 2014, estimulando a elaboração de planos de gestão municipais, articulados com as diretrizes do plano estadual.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, em seu discurso enfatizou a problemática do lixo. “O lixo tornou-se um problema de saúde pública, ambiental e social, razão pela qual o Ministério Público vem combatendo a proliferação de lixões em todo o país, fazendo uso de seus instrumentos legais como a ação civil pública e a ação penal em nome da preservação do meio ambiente”, destacou.
Fátima Travassos lembrou ainda que a realidade brasileira demonstra que quase 60% dos municípios ainda convivem com lixões, numero que sobe para mais de 70% quando somados os aterros controlados.”No estado do Maranhão esse percentual é de 95,3% dos municípios e a maioria deles possui menos de 20.000 habitantes o que assegura a simplificação dos planos a serem elaborados", concluiu a procuradora-geral.
Outro ponto também abordado pela representante do Ministério Público maranhense foi a necessidade de elaboração do Plano Estadual de Resíduos e dos Planos Municipais, sem os quais os municípios não poderão acessar recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos como prevê a Lei Federal 12.305/2010, que passa a vigorar a partir de fevereiro de 2012.
O vice-governador Washington Oliveira lembrou que 94% dos municípios têm lixões, daí a importância de uma grande mobilização que possa mudar esse quadro daqui para a frente. “O Governo do Maranhão tem se empenhado em sensibilizar os municípios para elaborarem seus programas e, aproveito aqui para parabenizar o trabalho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que não medirá esforços para o trabalho de erradicação dos lixões até o ano de 2014”, ressaltou o vice-governador.
Durante o Seminário, são discutidas estratégias de mobilização dos municípios maranhenses, por meio da sensibilização de prefeitos para se engajarem neste desafio.
Redação: CCOMMP/MA com informações e fotos da SECOM/MA
