A audiência foi motivada pelo desuso do capacete por parte de caronas (garupeiros) de motocicletas na cidade. O evento foi idealizado pelo promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas, da Comarca de Grajaú.
Segundo o promotor de Justiça, a audiência foi o primeiro passo para o lançamento de uma campanha de conscientização para o utilização do equipamento por todos os usuários de motocicletas da cidade.
Durante o encontro, Carlos Róstão lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº Lei 9.503/97, determina o uso do capacete tanto por condutores quanto por caronas de motocicletas, proibindo, inclusive, menores de sete anos na garupa.
"Não usar o equipamento é um infração administrativa, mas quem transporta alguém sem capacete, especialmente crianças indefesas, comete uma infração penal, porque expõe a vida de outro ao perigo", ressaltou.
Participaram da audiência o comandante da Polícia Militar em Grajaú, Jean Levi, representantes do Legislativo, da Guarda Municipal e do Sindicato dos Moto-Taxistas de Grajaú, além de líderes religiosos e moradores da cidade.
Ao longo do debate, o promotor de Justiça também rebateu críticas que apontam o uso obrigatório do capacete como um estímulo à violência, encobertando assaltantes. "Se alguém quiser usar o capacete para cometer assaltos ou roubos, não há como evitar. Portanto, o uso obrigatório não influi nesta questão".
ESTATÍSTICAS
De 2005 a 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a frota de motocicletas aumentou cinco vezes em Grajaú. No Brasil, de acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, o número de mortes em acidentes de trânsito envolvendo motociclistas quase triplicou em nove anos, passando de 3.744, em 2002, para 10.143 no ano passado.
Em 2010, mais de 40,6 mil brasileiros morreram em acidentes nas ruas e estradas do país. Os acidentes com motos responderam por 25% das mortes.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)
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