Devido ao adiamento do início do ano letivo nas escolas da rede municipal, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Educação, vistoriou na manhã desta quarta-feira, 21, as Unidades de Educação Básica Carlos Madeira (Anjo da Guarda) e Orquídea Santos (Vila Embratel).A inspeção foi coordenada pelo promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar.
Por falta de condições estruturais, a UEB Orquídea Santos foi interditada pela Vigilância Sanitária Municipal, até o reparo dos problemas e a modificação da estrutura. Parte da escola, inclusive, sofreu um incêndio no último final de semana.
Segundo a arquiteta e urbanista da Vigilância Sanitária, Lúcia Moreira, o prédio necessita de revisão em toda a parte elétrica e de banheiros adaptados para a faixa etária dos alunos.Também será necessária uma intervenção na cozinha, para que se torne adequada ao ambiente escolar.
Na UEB Carlos Madeira, a reforma que deveria ter sido concluída antes do dia 15 de março, deve começar em breve. Segundo o diretor Domingos Fonseca Monteiro, nesta quinta-feira, 22, será assinada a ordem de serviço das obras. Na unidade, serão realizados reparos no telhado e nas redes elétrica e hidráulica. Também será feita a pintura do prédio e a troca da mobília. A escola registra atualmente 1.402 alunos e 83 professores.
ENTENDA O CASO
O promotor de Justiça Paulo Avelar explicou que, no mês de janeiro, o secretário municipal de Educação, Othon Bastos, informou que o início do ano letivo nas escolas do município seria adiado para o dia 15 de março, porque todas as 219 e as unidades de ensino passariam por grandes ou pequenas reformas em fevereiro. No entanto, os reparos não foram feitos no período informado, e o ano letivo não começou na data prevista pelo secretário.
"Nós vamos abrir um procedimento administrativo para averiguar as razões e os responsáveis por esse novo adiamento do início do ano letivo nas escolas municipais", declarou o promotor de Justiça.
Paulo Avelar informou que novas escolas municipais devem ser vistoriadas pelo Ministério Público do Maranhão ao longo do mês. "Não poderemos vistoriar todas, mas vamos fazer um trabalho por amostragem. Dependendo da situação que encontrarmos, vamos tomar as providências cabíveis", frisou.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)