Informamos que se encontra disponível no link abaixo, textos de acórdão em matéria ambiental, da relatoria do Desembargador Federal Souza Prudente perante a 5ª turma do TRF/1ª Região, em que foram resolvidas questões relevantes em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, sob a eficácia plena do principio da proibição do retrocesso ecológico.
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