O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho,  e o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Haroldo Paiva de Brito, realizaram na última quinta-feira, 20, uma visita técnica ao prédio das promotorias de São Luís, junto à equipe de Engenharia da PGJ. O objetivo foi verificar os relatos de transtornos decorrentes de uma reforma que está sendo realizada no prédio.

A visita foi solicitada pelo diretor das Promotorias da Capital, tendo em vista os transtornos causados pela obra aos membros, servidores e à população que diariamente busca os serviços do Ministério Público. Durante a visita, os representantes do Ministério Público tiveram uma reunião com Afonso Domingos Borges Ferreira, representante da empresa proprietária do prédio, na qual houve o compromisso de alterações no andamento da obra.

Foi explicado que as reformas atingiriam apenas a fachada do prédio, com previsão de 15 dias para a conclusão dos serviços. Na reunião, ficou acertado que as obras serão realizadas apenas em horários em que não prejudiquem as atividades das promotorias de justiça.

“Não podemos permitir que a reforma venha atrapalhar o trabalho nas Promotorias de Justiça, muito menos afetar a segurança do público atendido e dos membros”, informou Haroldo Paiva de Brito.

MUDANÇA

A empresa Lusitana Empreendimentos, proprietária do imóvel, enviou à Procuradoria Geral de Justiça um documento no qual indica não ter interesse em dar continuidade ao contrato, pois a empresa tem outros planos para o empreendimento.

A Administração Superior do MPMA vem trabalhando na busca de uma nova sede provisória para as Promotorias de Justiça da Capital. Estão sendo levados em conta aspectos como a necessidade de espaço satisfatório para o funcionamento e a facilidade de acesso da população aos serviços oferecidos pelo Ministério Público.

“Estamos buscando um local adequado, que dê condições de dignidade de trabalho a membros e servidores”, explicou o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Coelho.

ESTACIONAMENTO

Em atendimento à reivindicação dos promotores de justiça de São Luís, a partir da próxima segunda-feira, 24, o estacionamento em frente ao prédio das Promotorias no Calhau, ao lado do Fórum, estará disponível aos membros do MPMA que necessitam ir diariamente ao Fórum para audiências.

Das 8h às 14h haverá um vigia no local, controlando o acesso que será permitido com a apresentação de cartões distribuídos pela Diretoria das Promotorias da Capital aos membros do MPMA. No período vespertino, 10 vagas serão disponibilizadas aos promotores de justiça no estacionamento do Fórum de Justiça.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)