Em reunião realizada na última sexta-feira, 26, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Maranhão discutiram com a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a criação de uma secretaria executivo-operacional para sistematizar e garantir maior eficiência ao trabalho desenvolvido por esses órgãos.

Estiveram presentes os procuradores de justiça José Henrique Marques Moreira, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), José Argolo Ferrão Coelho, do CAOp dos Direitos Humanos, Francisco das Chagas Barros, do CAOp da Saúde; e os promotores de justiça Márcio Thadeu Marques, do CAOp da Infância e Juventude, Ronald Pereira dos Santos, do CAOp da Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência; e José Cláudio Cabral Marques, do CAOp Criminal.

A ideia do coordenador do CAOp-ProAd foi bem acolhida por todos os coordenadores que participaram da reunião. No momento está sendo trabalhada a redação de uma minuta de regimento com as atribuições da secretaria. Depois de debatida e aprovada no grupo de coordenadores, em nova reunião a ser realizada, será encaminhada ao Colégio de Procuradores para apreciação.

José Henrique Marques Moreira antecipou que, entre as funções dessa secretaria, deve estar a responsabilidade de manter e alimentar um cadastro das ações civis públicas e penais, além de cuidar do recebimento e expedição de correspondências dos CAOps. "Como os centros de apoio têm atividades interligadas, essa secretaria deverá congregá-los num mesmo espaço, auxiliando o trabalho dos coordenadores e servidores", justificou.

Ele acrescenta que o setor a ser criado deverá ser supervisionado por uma Câmara integrada por todos os coordenadores de Caops.

CAOPS EM FUNCIONAMENTO

Atualmente, existem, no âmbito do Ministério Público do Maranhão, nove Centros de Apoio Operacional em funcionamento, com a atribuição de servir como agentes da integração e do intercâmbio de informações e experiências entre os órgãos de execução, que atuem dentro de uma mesma área de atividade. São eles: Infância e Juventude; Probidade Administrativa; Meio Ambiente; Direitos Humanos; Saúde; Controle Externo da Atividade Policial; Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência; Criminal; e Consumidor.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Fotografia: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)