A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho e o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques mediaram uma reunião, na tarde de terça-feira, 2, entre moradores da Rua Santa Teresa, do Jaracaty, e representantes da Prefeitura de São Luís e da construtora Silveira Engenharia.

A comunidade foi responsável pelo bloqueio da Ponte Bandeira Tribuzi, durante toda a manhã de terça-feira, em protesto pela paralisação de uma obra de saneamento e infraestrutura - de responsabilidade da prefeitura, com financiamento do Governo Federal - que vem causando muitos transtornos aos moradores da área. O bloqueio da ponte causou  sérios problemas para o fluxo de veículos na cidade.

Ficou acertado que uma comissão de representantes da comunidade formada por Mayara Cardoso, Lauro Bispo, Mário Sérgio Correa e Gidenildo Ferreira irá acompanhar o processo de negociação entre a empresa construtora e a Prefeitura de São Luís para a retomada dos trabalhos no local. Uma reunião foi marcada para a manhã desta quarta-feira, 3, na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), na Praia Grande. Como contrapartida, os moradores prometeram não bloquear mais a ponte.

Outras providências acertadas a serem executadas pela administração municipal são a limpeza da área, nesta quarta-feira, e a regularização da iluminação pública nas imediações da Rua Santa Teresa, no prazo de 48 horas.

A procuradora de justiça Themis Pacheco estabeleceu que os representantes da comunidade deverão informar ao Ministério Público do Maranhão os resultados do acordo no prazo de um mês.

Do MPMA também participaram da audiência a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, e o corregedor-geral, Suvamy Vivekananda Meireles.

"É necessário que haja uma aproximação do Poder Público com a comunidade para que os problemas sejam solucionados", disse Themis Pacheco sobre a reunião.

Opinião semelhante teve o promotor de justiça José Cláudio Cabral: "A relação do Poder Público com a comunidade que protesta tem que ser de forma diplomática. São muitas demandas para serem atendidas e não vai ser pelo uso da força que vamos solucionar os problemas".

Representou a Prefeitura de São Luís o secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, o superintendente de Terras e Habitação, Will Oliveira, entre outros assessores. Da empresa Silveira Engenharia compareceu o proprietário José Lino da Silveira. O tenente-coronel Sá, do Batalhão de Choque da PM, também participou da negociação.

SUSPENSÃO

A obra do PAC saneamento, cuja empresa vencedora da licitação foi a Silveira Engenharia, previa obras de esgotamento e de urbanização nos bairros do Jaracaty, Cohafuma e Recanto dos Vinhais. O valor era de aproximadamente R$ 27 milhões.

Segundo José Lino da Silveira, na Rua Santa Teresa, no Jaracaty, os trabalhos foram iniciados em outubro de 2012 e paralisados em novembro. A Caixa suspendeu o financiamento da obra em razão de a gestão anterior da prefeitura ter optado pelo projeto do corredor de transporte urbano, que passaria pelo Jaracaty. "Recebemos a ordem de paralisação da obra e não existe ordem de reinício", disse Silveira durante a reunião.

Os moradores reclamam que o material de construção deixado na rua, incluindo tubulações de esgoto, têm causado sérios transtornos para a comunidade, impedindo a passagem de veículos e contribuindo para o acúmulo de lixo e entulho.

Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)