Iniciativa é projeto piloto para todo o Maranhão

Foi reinaugurado na noite desta segunda-feira, 16, o Núcleo de Mediação Comunitária do bairro do Sol e Mar, em São Luís. O núcleo é resultado da atuação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no bairro e tem como objetivo a resolução de pequenos conflitos por meio do diálogo, sem a necessidade de judicialização das questões.

O Ministério Público foi o responsável pela estruturação do espaço, com móveis, equipamentos e material de expediente, além de estar capacitando os mediadores comunitários por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Os mediadores são pessoas da própria comunidade, que trabalham de forma voluntária. O projeto dos núcleos de mediação já foi iniciado em São Luís em outro momento, mas não teve a continuidade necessária.

Durante a cerimônia de inauguração, a presidente da União de Moradores do Sol e Mar, Maria Luzia Lago Lima ressaltou a satisfação da comunidade em receber o Núcleo de Mediação Comunitária. Para ela, o projeto é uma excelente oportunidade para que a população dê as mãos e busque a solução de conflitos, trazendo paz à comunidade.

Já o promotor Vicente de Paulo Silva Martins, titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante, enfatizou o interesse da comunidade no projeto, apesar dos problemas enfrentados no processo de implementação. Vicente Martins ressaltou que a mediação comunitária é um processo que alcança seus objetivos, citando o exemplo do estado do Ceará, um dos mais avançados no tema.

Atualmente, o Ceará conta com 10 Núcleos de Mediação Comunitária apenas na capital, Fortaleza, além de outros no interior do estado. Lá, os núcleos recebem cerca de duas mil demandas por mês, alcançando um índice de 80% de resolutividade. O percentual de descumprimento dos acordos é de apenas 10%.

Para o promotor, muitas questões chegam ao Poder Judiciário por pura falta de diálogo entre as partes, realidade que se busca mudar por meio dos núcleos de mediação. A idéia é, justamente, que os próprios envolvidos no problema construam uma solução que agrade a todos.

O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou o acerto do Ministério Público do Maranhão ao criar a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante, que leva a instituição para fora dos gabinetes, aproximando-se da população. Para ele, o Núcleo de Mediação Comunitária marca um novo momento nesse contexto.

Luiz Gonzaga enfatizou que além de incentivar a cultura da paz, a resolução de pequenos conflitos nos núcleos de mediação ajuda a desafogar o Poder Judiciário, dando maior agilidade à tramitação dos processos que efetivamente precisam chegar à Justiça.

A diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, que representou a procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, também enfatizou a necessidade de o Ministério Público estar nas comunidades, dialogando com asssociações, participando de audiências públicas. Para a promotora, a sociedade precisa de espaços de diálogo, em que as comunidades possam discutir seus problemas e construir soluções.

Fabíola Fernandes ressaltou que a participação efetiva da sociedade é primordial para que se construa uma cultura de paz. "Todas as autoridades não serão suficientes se a comunidade não participar, não se envolver na busca de soluções de seus problemas", afirmou. Para ela, a melhoria da realidade passa por cidadãos conscientes de seus direitos.

A promotora ressaltou ainda a necessidade de que o trabalho do Núcleo de Mediação Comunitária seja amplamente divulgado na comunidade do Sol e Mar e bairros vizinhos, agradecendo aos moradores pela receptividade ao projeto desenvolvido pelo Ministério Público. "A experiência do Sol e Mar será um projeto piloto para outros bairros de São Luís e para que possamos levar esse programa para todo o Maranhão", finalizou.

Estiveram presentes à solenidade o secretário extraordinário de Assuntos Políticos, Osmar Filho; o vereador Marquinhos (PRB); o delegado Carlos Alberto Damasceno, da Supervisão de Área Integrada de Segurança Pública (Saisp) da área norte; o tenente-coronel Jorge Luongo, coordenador da Unidade de Segurança Comunitária da Vila Luizão; policiais militares, mediadores comunitários e membros da comunidade.

Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)