O processo de mudança das Promotorias de Justiça da Capital para a nova sede provisória, situada no bairro do São Francisco, no prédio onde funcionou o Hotel Panorama, será iniciado na próxima segunda-feira, 13, e se estende até o dia 29 de janeiro. No período de transição, a Diretoria das Promotorias da Capital funcionará, simultaneamente, das 8 às 18h, na Cohama e no São Francisco, para coordenar os trabalhos e garantir o atendimento ao público.

Em decorrência da transferência de todo o acervo patrimonial e demais equipamentos, o trabalho será suspenso no período da mudança. Por isso, os promotores poderão realizar as suas atividades em expediente domiciliar, sem qualquer prejuízo às audiências judiciais.

O Ato 693/2013, editado pela procuradora-geral de justiça em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, estabelece a autorização para expediente domiciliar, mas não afeta o atendimento às audiências forenses e nem o recebimento de feitos judiciais ou extrajudiciais distribuídos, o que obriga o comparecimento diário ao Setor de Protocolo do MPMA para acompanhamento dos autos e demais procedimentos.

O atendimento ao público será mantido mediante agendamento por meio do Núcleo Psicossocial. Ao surgir a demanda, o promotor de justiça com atribuição no caso será acionado imediatamente.

A nova sede provisória das Promotorias fica localizada na Rua dos Pinheiros, nº 15, São Francisco.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)