Com o objetivo de debater a prioridade absoluta do direito à educação e traçar diretrizes institucionais para atuação de promotores e procuradores de justiça, o Ministério Público do Maranhão realiza, de 14 a 16 de maio, no Hotel Luzeiros, em São Luís, o III Encontro Estadual de Educação do MPMA e Ministério da Educação (MEC).
O tema do evento é "O Ministério Público, os gestores educacionais e os cidadãos: por uma escola pública de qualidade no Maranhão". A proposta é avaliar os desafios para garantir a qualidade do ensino na escola pública, o combate à violência, a frequência dos alunos, evitando a evasão escolar.
Também serão discutidas estratégias de superação dos baixos indicadores sociais, infraestrutura deficitária e as condições de trabalho dos professores. O painel de abertura, no dia 14, às 20h, será "O papel do Ministério Público e do Ministério da Educação na implementação de uma escola pública de qualidade no Brasil".
Na quinta-feira, 15, serão realizados os painéis "Apresentação do Projeto Conte até 10 do Ministério Público Brasileiro e suas implicações no contexto escolar", às 8h30; "O plano nacinal do Ministério Público na área da Educação", às 9h30; "O papel do Ministério Público na permanência e sucesso do educando na escola", às 10h45.
No turno vespertino, estão marcados outros três painéis: "A proposta de regionalização das Promotorias da Educação e a Ficha de Aluno Infrequente eletrônica no Rio Grande do Sul", às 14h30; "Apresentação do projeto MPEDUC/MPF e suas implicações na qualidade da educação maranhense", às 15h30; e "A valorização do profissional da educação: qualificação, plano de cargos e salários, atividades extraclasse, concursos públicos e outros desafios a enfrentar", às 16h30.
No último dia do encontro, sexta-feira, 16, serão realizados mais dois painéis: "Estratégias de superação eficiente dos baixos indicadores educacionais, a partir da melhoria da infraestrutura da escola pública", às 8h30; e "Direito à Educação e Ministério Público: para além dos conflitos de atribuição – MPE x MPF e Promotorias do Patrimônio e Improbidade x Educação".
Mais informações: www.mpma.mp.br/eventos/pieduc3/
(98) 3219.1808
Redação: CCOM-MPMA
