Teve início na manhã desta segunda-feira, 16, a 1ª Semana de Capacitação do Ministério Público do Maranhão: renovando conhecimentos em processo civil, procedimentos administrativos e tribunal do júri. Voltado para membros e servidores da instituição, o evento é realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP).
A semana de capacitação terá carga horária total de 40 horas/aula, divididas em três cursos independentes: Atualização em Processo Civil, Procedimentos Administrativos na Defesa do Patrimônio Público e Técnicas do Júri.
Na abertura dos trabalhos, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, falou sobre a importância da capacitação e reciclagem constante de conhecimentos dos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, ressaltando o trabalho desempenhado pela ESMP. "Que os conhecimentos adquiridos aqui possam tornar mais fácil e prazerosa a realização das tarefas de cada um dos participantes, valorizando o trabalho do Ministério Público em favor da comunidade", enfatizou.
A diretora da ESMP, promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, afirmou que aprender é uma necessidade indispensável e contínua, pois a sociedade muda, assim como as interpretações da legislação. "Vivemos um momento ímpar, em que temos o apoio da sociedade mas também recebemos críticas. Esse é mais um motivo para estarmos sempre aprendendo e nos aperfeiçoando. E esse é o pensamento da Escola Superior: estar sempre recebendo membros e servidores do Ministério Público, nesse processo de aperfeiçoamento contínuo", afirmou.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, também falou sobre o momento enfrentado pelo país e sobre a posição do Ministério Público nessa realidade. "Temos que estar presentes na defesa do Estado Democrático de Direito, trabalhando em favor da lei e da ordem. Somos vanguardistas e, por isso, também sofremos ataques pois o nosso trabalho incomoda aos criminosos, aos bandidos. Não podemos abaixar a cabeça, temos que ter essa união sempre".
O corregedor-geral do MPMA também ressaltou a importância de capacitações constantes para membros e servidores, melhorando os serviços oferecidos pela instituição. "Somos todos capacitados mas nunca é demais termos mais aprendizados e essa semana de capacitação é uma grande oportunidade", ressaltou Suvamy Meireles.
PROCESSO CIVIL
Após a cerimônia de abertura, o primeiro curso foi iniciado pelo vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer. O advogado é mestre e doutorando em Direito Processual Civil, além de membro dos institutos Brasileiro e Iberoamericano de Direito Processual, e abordou o tema "Normas fundamentais do processo civil: sentença e coisa julgada".
O palestrante ressaltou que estamos em um dia histórico, pois o novo Código de Processo Civil será sancionado na tarde desta segunda-feira. Cramer ressaltou que este é o primeiro código de processo civil elaborado de forma democrática, com discussões amplas e realização de audiências públicas. Os dois códigos anteriores foram elaborados em períodos nos quais o Brasil vivia sob ditaduras.
À tarde, o Código de Processo Civil continuará em discussão, com palestra do professor Alexandre Freire, assessor do Supremo Tribunal Federal. As atividades da 1ª Semana de Capacitação do Ministério Público do Maranhão estendem-se até sexta-feira, 20 de março.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM - MPMA)
